Recém-empossado no cargo de procurador da Câmara dos Deputados, o deputado Cláudio Cajado ( DEM-BA ) flerta com a censura. Ele quer banir da internet todo conteúdo que, aos olhos de seus pares, pareça ofensivo. O Google, por exemplo, seria instado a retirar vídeos do YouTube, plataforma de sua propriedade, sem sequer a necessidade de notificação judicial-bastando a demanda do procurador. A ideia é tornar sistemáticas iniciativas vistas nas eleições de 2012, quando candidatos a prefeito e vereador exigiram a retirada do ar de conteúdos que não lhes eram favoráveis. Reportagem de VEJA ouviu o deputado e também a OAB e especialistas, que apontam o risco que tal medida oferece ao direito de acesso à liberdade de expressão. Leia mais em veja.com.
Fonte: Revista VEJA. edição 2313 de 20 de março de 2013
3 comentários:
É com muita tristeza que soube pelos blogs locais do maior absurdo jurídico cometido por um prefeito na história do Pindaré-Mirim: revogação da Portaria n.º 137/2005 (revogando a demissão dos concursados aprovados no concurso fraudulento referente ao Edital n.º 001/2001). Eu estou muito surpresa com a insanidade do atual Prefeito de Pindaré. A seguir a análise que faço dos 100 (cem) dias do governo do Dr. Walber:
1- Não se preocupa com a saúde da população, colocando, muitas vezes em risco a população, como, por exemplo pela falta de médicos e expondo a população à periclitação da vida e da saúde (sendo inclusive crime – arts. 130-136 do Código Penal), quando transportou banheiros no caminhão do peixe.
2- Não tem qualquer respeito à cultura do Pindaré-Mirim, quando numa palhaçada determinou o corte do Pau da Paciência. Isso foi um absurdo. Pelo que vejo, o Pau da paciência morreu de saudades. Para quem não sabe, as árvores sentem, como se pode ver da pesquisa feita pelo Professor Christine Foyer, botânico da Universidade de Leeds na Inglaterra. O Pau da Paciência, com toda razão, está com saudades do Henrique (prefeito amigo) que decepcionado foi se refugiar em seu canto. Como podemos perceber a data que o Pau da paciência começou a murchar foi, justamente, após as eleições municipais. O Ex-prefeito pode ter até lá seus defeitos, porém um coração como o dele eu, pessoalmente, já mais vi.
3- Educação para o prefeito não existe. Faltam professores nas escolas municipais! Não preciso nem comentar, certo?
4- O maior absurdo de todos: DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM com a revogação da Portaria de n.º 137/2005 (revogando a demissão dos concursados aprovados no concurso fraudulento referente ao Edital n.º 001/2001). Todos sabemos que esse concurso foi fraudulento, e o Dr. Manoel Filho (médico) escolheu a dedo os aprovados. O Prefeito Walber não percebe que está decretando a falência dos cofres públicos, porque com esse ato insano terá que pagar todo o retroativo dos servidores desde o ano de 2005. Pindaré não tem orçamento para isso. Ele sabe disso!!! Percebo que ele (Walber) já sabe que será prefeito de um mandato somente, então quer deixar a dívida para o próximo prefeito (precatório) para que este não tenha como administrar o Município. Será que ele não sabe que o prazo de revogação de ato administrativo é de 05 (cinco) anos, portanto tal prazo já foi ultrapassado? Onde estão os operadores do direito, procuradores do Município de Pindaré??
Por fim, estou no aguardo das providências que o Ministério Público irá tomar. Que o Ministério Público Estadual e Federal perceba e entre imediatamente com ação civil pública de improbidade administrativa para que cesse os demandos treloucados desse atual prefeito.
esse prefeito não manda na prefeitura quem manda la e a familia silva e o quebra chapra aldemir lopes o prefeito ate para ffumar um cigarro e preciso uma autorização do aldemir lopis,para isso temos que tomar algumas providencias tem pessoa passando fome com 3 mês que não recebe seus salerios esse prefeito e um bunda mole sem moral nem para a sua propria familia e um bundão mesma mais bom feito para esse povão abestado de pindaré
o ministerio plupico tembem e sem moral os comcursado estão ai esperando pelo a dessisão do ministeiro publico que nunca fez nada e de confiar sesse tal ministeiro que não tem moral de nada sera que esse ministeiro estar comprado como algus covarde veriadores?os concusado que o concurso teve falde esse sim estão sendo chamado e o ministeiro publico estar aceitando que justiça e essa sem moral ta co medo de que ministeiro poblico dos silva ou esta fregindo a lei para benificiar os silva de que lado você estar justiça responda a nosso povo.
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